Você está na Audiosfera: a web rádio mais comprometida com legalidade e boas práticas em cada passo a frente por onde caminha.
NÃO PRATICAMOS PIRATARIA DE RÁDIO
Este veículo é nativo da Rede Mundial de Computadores - Internet, e seu conteúdo está disponível somente neste site e aplicativos autorizados, para livre consumo pela audiência. Não realizamos transmissões por frequências sintonizáveis como SW, AM, FM nem similares, bem como é terminantemente vedada a retransmissão por terceiros através dos referidos meios.
NÃO NECESSITAMOS DE OUTORGAS
Segundo parecer emitido pela ANATEL no Pedido de Informação nº 202302242436732, "não há disciplina legal vigente aplicável à exploração dos serviços de web rádio", [...] "de modo que nem ANATEL tampouco o Ministério das Comunicações possuem competência regulamentar sobre tal assunto" - até o presente momento, não ocorreu nenhuma regulamentação ou promulgação de lei que imponha condições ao exercício da atividade sob as esferas competentes, estando a operação sujeita apenas a regras e normas previstas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para essa finalidade em específico.
NÃO PIRATEAMOS FONOGRAMAS
Estamos temporariamente operando somente como jornal e revista digital, sem programação de web rádio. Somente disponibilizaremos este tipo de conteúdo após coleção de acervo próprio por métodos lícitos com a devida catalogação ISRC/WSRC em seus metadados, bem como lastreamento de viabilidade financeira contínua para arcar com as despesas mensais sobre direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, em respeito à Lei 9.610/98.
RESPEITAMOS O LIVRE EXERCÍCIO DO JORNALISMO
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF em 2009, julgando o RE 511961 interposto pelo Ministério Público Federal - MPF em contestação à obrigatoriedade de diploma de curso superior em jornalismo ou necessidade de registro profissional DRT/SRTE para o exercício da profissão, o jornalismo é considerado uma profissão livre e não-restrita a formados na área, e o Decreto-Lei 972/69 que impunha a exigência foi declarado inconstitucional, sem invalidar ao documento como registro formal dos profissionais.
ACATAMOS REGULAMENTAÇÕES PROFISSIONAIS
Diferentemente da radiodifusão sonora convencional (dial), que depende de concessão estatal e registro profissional específico (Lei 6.615/78), a locução em ambiente web é uma modalidade de livre expressão intelectual e comunicativa, não regulamentada nem sujeita às restrições de reserva de mercado ou exigência de registro de classe para o proprietário ou seus colaboradores, conforme o entendimento segundo o Marco Civil da Internet sobre o perfil da Rede Mundial de Computadores - Internet. Entretanto, nos casos de contratação de profissionais por regimes sob a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a exigência será acatada.
RESPEITAMOS DIREITOS AUTORAIS E DE TRANSMISSÃO
Nossos boletins meteorológicos são curadoria, síntese e apuração jornalística independente feita por humanos, sem o uso de automação espúria (scraping). Não somos canal oficial nem temos parceria com os órgãos de meteorologia citados. Todos os boletins que redigimos são acompanhados de citação das fontes na condição de veículos idôneos empregues na checagem de fatos com redação própria. Nossa cobertura jornalística preza pela correta atribuição às fontes em caso de obtenção de fotos ou apuração de informações externamente. Informações comprovadamente incorretas poderão ser corrigidas ou atualizadas. A cobertura esportiva não envolve a transmissão ao vivo ou gravada de eventos desportivos por filmagem e não faremos qualquer cobertura em tempo real ou posterior dessa natureza por sermos um veículo de rádio web, e não de TV online.
PREZAMOS POR HONESTIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA
A assinatura de nossos contratos é feita via ambiente GOV.BR, e das permissões simples via Google Forms. Emitimos Nota Fiscal Eletrônica - NFSe. O veículo pode receber verbas publicitárias por anúncios estáticos (artes, banners, etc.) e sonoros (spots, jingles, etc.); pode receber apoio cultural (valores oferecidos por anunciantes especificamente para o custeio de operações, com a devida prestação de contas); e pode receber assinaturas e doações de ouvintes (os cartões e-QSL foram criados como carteirinhas do ouvinte ou do fã-clube oficial da web rádio). Não recebemos nem aceitamos verbas públicas municipais, estaduais ou federais: os recursos devem ser direcionados ao serviço público na realização de obras, sejam elas sociais ou de infraestrutura, e não aos nossos cofres.
OPERAMOS COM SUSTENTABILIDADE
De todo o bruto que faturamos, direcionamos: 40% ao operacional; 30% à remuneração; 20% aos impostos; e 10% à filantropia. O operacional consiste nas despesas essenciais ao funcionamento da empresa, como: domínio; hospedagem; contabilidade; coworking; direitos autorais; registro de marcas; reservas de emergência; etc. A remuneração está relacionada a: salários; direitos trabalhistas; convênios; benefícios, comissões; premiações; etc. Os impostos têm relação com: tributos; alvarás; licenças; certificados; taxas; etc. E a filantropia é o valor destinado a donativos para: entidades; associações; institutos; fundações; pastorais; etc. Prezamos pela ecologia em nossa cultura organizacional, com: medidas anti-desperdício de água e energia; gestão de resíduos; soluções em mobilidade; infraestutura de baixo impacto; economia circular; e realização de campanhas.
VALORIZAMOS CIDADANIA E VOLUNTARIADO
Defendemos iniciativas genuinamente solidárias, voltadas ao bem estar dos necessitados como pontes temporárias. Apoiamos e incentivamos igualdade perante a Lei, políticas públicas proporcionais e justificáveis, prosperidade sob meritocracia e defesa de direitos fundamentais sem reivindicação de tolhimentos por polaridades simbólicas, oferecendo espaço a toda iniciativa a favor de isonomia e equidade desde que com reciprocidade de direitos e deveres, além da ausência de coerção entre liberdades individuais. E por isso, não defendemos lobbies identitaristas e máfias de militância promotoras de agendas enviesadas de autosserviço sob fachadas de promoção de igualdade, bem como repudiamos patrulhamento ideológico, justiçaria social, banimentos linguísticos, ativismo judicial, autoridade seletiva, aberrações jurídicas, negacionismo científico e estratificação social como instrumentos de intimidação política e silenciamento.
Atenciosamente,
A direção.