INSS: concessão de benefícios tem exigência biométrica ampliada

Imagem: Pedro França/Agência Senado. Licença: CC BY
Reportagem: Mario Gazzola

Com o objetivo de reforçar a segurança nos procedimentos e combater tentativas de fraude envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a implementar e vem ampliando o emprego da identificação por biometria como camada adicional de segurança.

A confirmação será feita a partir de bases oficiais já existentes, como registros biométricos vinculados à Carteira de Identidade Nacional (CIN), à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao banco de dados da Justiça Eleitoral, com a intenção de aproveitar informações já cadastradas pelo poder público, evitando a necessidade de novos procedimentos presenciais na medida do possível.

O impacto da exigência alcança principalmente o pedido de novos benefícios. Durante as análises, o sistema pode verificar se o cidadão possui uma identificação biométrica válida para confirmar que a própria pessoa é quem está requerindo aposentadoria, pensão, BPC/LOAS ou algum outro tipo de benefício. Segundo o órgão, a mudança faz parte de uma estratégia de modernização dos serviços públicos e de aprimoramento dos mecanismos de controle.

Para os segurados que já recebem pagamentos do INSS, a implementação ocorre de forma gradual sob cronogramas definidos pelas autoridades. A orientação é que os beneficiários acompanhem as informações divulgadas pelos canais oficiais e mantenham seus dados atualizados. Não há uma regra de corte generalizado automático e imediato e a exigência não significa que será obrigatório comparecer a uma agência.

Há ênfase em orientar a população a ficar atenta sobre possíveis golpes: o INSS não solicita senhas, códigos de aplicativos ou pagamentos e transferências para regularização do cadastro, e mensagens recebidas por meios não oficiais devem ser checadas antes de qualquer ação.