Florianópolis: venda de combustíveis a preço de custo é suspensa por liminar
Reportagem: Mario Gazzola
Imagem: Maria Ana Krack/PMPA. Licença: autorização expressa
Uma decisão judicial suspendeu temporariamente a determinação do Procon de Florianópolis que obrigaria vinte postos de combustíveis da Capital a comercializar gasolina comum a preço de custo neste sábado, dia 14. A operação havia sido anunciada como medida compensatória após uma fiscalização apontar que estabelecimentos não teriam repassado integralmente aos consumidores a redução de custos de aquisição decorrente de uma desoneração federal.
A programação previa a venda de até sete mil litros por estabelecimento, totalizando 140 mil litros, com preços estimados variando entre R$ 5,28 e R$ 5,45 o litro. O atendimento previsto seria das 07h às 15h ou até esgotamento da cota individual. A suspensão ocorreu após os postos contestarem judicialmente a determinação administrativa. A liminar concedida interrompeu temporariamente a obrigação dos postos de realizar as vendas nestas condições.
O Procon informou que respeitará a decisão, mas pretende apresentar esclarecimentos e defender a legalidade da medida. O órgão também deverá manter as atividades de fiscalização, incluindo a análise de notas fiscais de aquisição e documentação relacionada à formação dos preços. Com a decisão, os consumidores não poderão contar com a operação especial nos moldes inicialmente anunciados. A discussão sobre a eventual omissão das reduções de custo, entretanto, permanece em aberto.

Uma decisão judicial suspendeu temporariamente a determinação do Procon de Florianópolis que obrigaria vinte postos de combustíveis da Capital a comercializar gasolina comum a preço de custo neste sábado, dia 14. A operação havia sido anunciada como medida compensatória após uma fiscalização apontar que estabelecimentos não teriam repassado integralmente aos consumidores a redução de custos de aquisição decorrente de uma desoneração federal.
A programação previa a venda de até sete mil litros por estabelecimento, totalizando 140 mil litros, com preços estimados variando entre R$ 5,28 e R$ 5,45 o litro. O atendimento previsto seria das 07h às 15h ou até esgotamento da cota individual. A suspensão ocorreu após os postos contestarem judicialmente a determinação administrativa. A liminar concedida interrompeu temporariamente a obrigação dos postos de realizar as vendas nestas condições.
O Procon informou que respeitará a decisão, mas pretende apresentar esclarecimentos e defender a legalidade da medida. O órgão também deverá manter as atividades de fiscalização, incluindo a análise de notas fiscais de aquisição e documentação relacionada à formação dos preços. Com a decisão, os consumidores não poderão contar com a operação especial nos moldes inicialmente anunciados. A discussão sobre a eventual omissão das reduções de custo, entretanto, permanece em aberto.



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