Opinião: o cenário brasileiro é de democracia representativa ou de tutela política?
Matéria: Mario Gazzola
Imagem: Mariordo Duran (adaptação). Licença: CC BY-SA
Muito se martela a tecla de que o Brasil vive em uma democracia. Mas até que ponto essa afirmação corresponde à realidade?
No Brasil, elegemos representantes que parecem considerar o mandato uma outorga irrestrita para decidir os rumos do país assim que são empossados, e as decisões frequentemente não passam por consulta à aqueles de quem a constituição diz emanar todo o poder: o povo.
Somos tratados como espectadores, quando deveríamos ser protagonistas. Como curatelados incapazes de manifestar nossas próprias vontades em vez de cidadãos que delegaram temporariamente o exercício de uma parcela do poder político a uma minoria, que passa a se comportar como dona do país ao invés de prestadora de serviços em benefício de seu eleitorado.
A própria Constituição Federal prevê instrumentos de participação direta, como plebiscitos e referendos. Entretanto, sua utilização é excepcionalmente rara e decisões de enorme repercussão e impacto nacional quase nunca são submetidas à manifestação popular.
Não se trata de questionar a existência de representação política, mas de questionar sua transformação em autorização para governar sem ouvir. E o povo, de tão acostumado a pensar que é passageiro sem cinto em ônibus desgovernado pelo tanto que este cenário é comum, se sente de pés e mãos atadas. O máximo que fazem é desabafar nas redes sociais.
Uma democracia não deveria se resumir ao direito de escolher quem tomará as decisões a cada quatro anos. Representar não significa substituir a vontade popular como que entregando um cheque em branco (ou uma promissória) nas mãos dos eleitos. Se todo o poder emana de facto e não de jure das mãos do povo, sua voz não deve ser tão pouco requisitada como tem sido - e muito menos ficar sujeita a sanções e retaliações toda vez que busca maneiras de fazer isso.




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